Contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).
Antes, a previsão era de que o retorno dos servidores se daria até 31 de dezembro de 2021. Caberá aos titulares de unidades assegurar a preservação das atividades.
Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação com presença física e remota de parlamentares para o plenário e demais colegiados.
Ampliação do tempo de funcionamento só vale para os dias de semana. Aos sábados e domingos, os espaços permanecem fechados.