A Fundação Abrinq divulgou hoje (12) o terceiro estudo de uma série de quatro documentos sobre o cenário da infância e adolescência no Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A análise contempla os indicadores sociais que causam impacto na vida de crianças e adolescentes relacionados aos ODS 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho.
A Fundação Abrinq e a Frente Nacional de Prefeitos divulgaram hoje (4) nota técnica defendendo nova divisão dos recursos tributários entre municípios, estados e União. Atualmente, as prefeituras ficam com 18% do dinheiro arrecadado por impostos e contribuições, o governo federal, com 58,% e os governos estaduais, com 24%. Pela proposta, estados e municípios teriam 30%, cada um, dos recursos arrecadados e a União, 40%.
A Fundação Abrinq lançou hoje (16), em Brasília, a quarta edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que analisa 25 propostas de preservação dos direitos do segmento em andamento no Congresso.
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