Com a medida, quilombolas passam a ter acesso às políticas públicas destinadas aos descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no país.
Processo comprovou condutas como violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos e tratamento sem urbanidade a subordinados.
Localizada a 125 quilômetros de Fortaleza, comunidade de Pindoba tem 180 moradores, que cultivam mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar e também criam porcos e galinhas.
Situada em Serrano do Maranhão, comunidade Akin de Luciana I é formada por quase 300 pessoas que vivem da extração de babaçu, óleo, fubá, peixe, frutas e outros produtos naturais.
O reconhecimento garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas à população que resistiu ao regime escravocrata no país.