Estudantes de 15 escolas de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB) foram os primeiros beneficiados.
A lei determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios invistam na ampliação do acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública.
O valor das contratações e das aquisições deverá considerar os critérios e os preços praticados em processos de compras similares realizados pela administração pública.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
PL garante que recursos do Fust - fundo criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, programas para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo IDH.