A primeira medida aperfeiçoa as regras das garantias rurais. E a segunda cria o Novo Marco da Securitização, atualizando regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação.
O presidente do Equador, Lenín Moreno, informou hoje (27) que seu governo fala "permanentemente" com as autoridades britânicas para resolver a situação do fundador da plataforma Wikileaks, o australiano Julian Assange, e pediu para ele a garantia que sua vida "não vai correr p
Após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (31), Torquato Jardim disse que a Operação Lava Jato é um "programa de Estado" e negou que tenha manifestado intenção de impedir as investigações.
Sessenta e quatro projetos, somando oferta de 641 megawatts de energia (MW), foram habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o primeiro Leilão de Energia de Reserva (LER) 2016, programado para o próximo dia 23.