Agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros em parte da terra indígena.
Governo desenvolverá ações na Terra Yanomami. Forças Armadas concentrarão esforços para interromper fluxo logístico das atividades de apoio e inutilizar a infraestrutura de suporte ao garimpo ilegal.
Território yanomami é o maior do país em extensão e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado no garimpo.
Governo também deverá apresentar, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena. Decisão contempla Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União.
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