Últimas notícias Gilmar Mendes

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Relator Gilmar Mendes votou para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico. Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apesar do início do julgamento, a análise da questão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Com a decisão, as ações penais sobre a reforma do sítio de Atibaia e a doação de imóvel para o Instituto Lula terão todas as etapas realizadas anuladas.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos.