Últimas notícias Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, durante julgamento da  validade de prisão em segunda instância
Justiça

Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News

No início do mês, os parlamentares decidiram prorrogar os trabalhos da comissão por 180 dias. A contagem está suspensa devido às medidas de distanciamento decorrentes da covid-19.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

A decisão do ministro de suspender a tarifa sobre o limite do cheque especial é válida até que o plenário do Supremo julgue a questão, o que não tem prazo para ocorrer.

Fachada do Supremo Ttribunal Federal
Justiça

Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

Mendes atendeu a um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para bancar a ampliação.

Justiça

Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância.

O ministro Gilmar Mendes, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (31), o casal Anthony e Rosinha Garotinho, que