Últimas notícias Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apesar do início do julgamento, a análise da questão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Com a decisão, as ações penais sobre a reforma do sítio de Atibaia e a doação de imóvel para o Instituto Lula terão todas as etapas realizadas anuladas.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos. 

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy apresenta o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, Pnatrans.
Justiça

Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás

O colegiado negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes e, por 3 votos a 2, manteve o envio do processo para Justiça Eleitoral.