Últimas notícias Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

A decisão suspende “apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva sobre o projeto de lei”, diz STF.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

Ministro do STF disse que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia.
Política

Forças Armadas atuam para preservar vidas, diz Ministério da Defesa

Nota oficial foi motivada por comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11).
Gilmar Mendes
Justiça

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.
Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

Ministro citou a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 como uma das razões para tomar a decisão.