Com a proposta, o governo federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio para melhorar a empregabilidade desse grupo.
Medida provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). MP tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso.
Verbas empenhadas em um ano que ficam para o ano seguinte, os restos a pagar vão totalizar R$ 284,8 bilhões. Em valores nominais, montante subiu R$ 29,8 bilhões.
Beneficiário do programa poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Principal fator que contribuiu para o resultado foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos.