Pela proposta, apresentada hoje por grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados, a alíquota média de referência da nova tributação será 26,5%.
Previsão é que o grupo se reúna em caráter ordinário mensalmente. Relatório final deve ser encaminhado ao ministro da Saúde, até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Colegiado fará análises do panorama de discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais e dos mecanismos de retratação e de moderação de comentários.
No cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, está previsto um encontro presencial de 19 a 26 de junho, em Manaus.
Objetivo do Grupo de Trabalho é discutir a participação social, definir diretrizes e propor medidas para aprimorar a política no Brasil.
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