Decisão sobre a prática de eutanásia em baleia, golfinho ou sirênio deve ocorrer somente quando o procedimento for necessário para abreviar sofrimento de animal em condição irreversível.
Brasil terá relatórios sobre o cenário econômico atual, população, competitividade do setor de turismo, tipos de turismo e outras informações sobre investimentos.
Publicação lançada hoje marca Dia Mundial de Prevenção da doença, que será comemorado no sábado (26). Foco é a importância da vacinação contra o HPV.
Em linguagem simples, o guia traz dicas e orientações sobre as relações de consumo e conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados, vigente no país desde 2020.
"Nós estamos tratando de um momento muito delicado, que é a modernização da economia, a economia digital", disse secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.