O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, disse nesta terça-feira (27) que a transição do governo Michel Temer com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, está ocorrendo da “melhor forma possível”.
O Ministério dos Direitos Humanos vai incluir a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Ao participar do seminário nacional Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal, nesta terça-feira (7), em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, defendeu a conscientização como forma de buscar a
O governo lançou nesta terça-feira (24) a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, cujo objetivo é dar oportunidades de trabalho para presos e ex-detentos. O decreto que institui a política foi assinado pela presidente da República interina, Carmem Lúcia.