Últimas notícias Habeas Corpus

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos. 

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.
Justiça

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padrasto do menino Henry Borel

O desembargador Joaquim de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJRJ, diz que prisão temporária deve ser mantida porque ainda há diligências do inquérito em andamento.

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Na decisão, ministra afirma que as medidas impostas – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno – são justificadas, diante da gravidade das acusações.

Cristiane Brasil (Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
Justiça

STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada

O ministro Joel Paciornik, do STJ, deu à Justiça do Rio de Janeiro 24 horas para examinar pedido de liberdade de Cristiane Brasil, que está presa desde a semana passada.

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