Últimas notícias Habeas Corpus

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Justiça

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo o relator, Gilmar Mendes, não há conexão necessária entre as provas produzidas na Operação Calicute e a Operação Fatura Exposta.

médico Roger Abdelmassih
Justiça

Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih

Ministro atendeu a pedido da defesa do ex-médico, de avaliação médica, para que ele cumpra prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde debilitada.

Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa a Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.
Justiça

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Decisão foi tomada, de forma unânime, pelos desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos. 

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.
Justiça

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padrasto do menino Henry Borel

O desembargador Joaquim de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJRJ, diz que prisão temporária deve ser mantida porque ainda há diligências do inquérito em andamento.