A professora Monique Medeiros e o namorado, o então vereador e médico Dr. Jairinho, são acusados da morte do filho dela, Henry, de 4 anos, em 8 de março de 2021, no Rio.
Desembargadores aceitaram recurso do Ministério Público para acrescentar o crime de coação no curso do processo contra o ex-vereador e o crime de tortura por omissão relevante contra a mãe da vítima.
No parecer enviado ao STF, subprocurador da República Juliano Baiocchi opina pela derrubada da decisão que fixou a soltura de Monique. Liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ.
Ao atender parcialmente a recursos do Ministério Público, os desembargadores incluíram o crime de coação para Jairinho, e de tortura por omissão relevante para Monique.
A decisão foi unânime na plenária do julgamento que ocorreu nesta quarta-feira (15). Ex-vereador é acusado pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos de idade.