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Política

Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte

A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

Rio de Janeiro - Seminário Internacional sobre Direito da Água, no Tribunal de Justiça do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Geral

Poder Judiciário levará contribuições para o 8º Fórum Mundial da Água

A 100 dias do 8º Fórum Mundial da Água – evento que ocorrerá em Brasília em março de 2018 – o Poder Judiciário e o Ministério Público sinalizaram para a importância de envolver o setor no debate sobre o tema.

Política

Advogados de Temer e Dilma reforçam confiança na absolvição pelo TSE

Com a sinalização da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de desconsiderar o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, ao final do terce

Política

Defesas de Temer e de Dilma consideram satisfatório primeiro dia de julgamento

As defesas da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer consideram satisfatório o primeiro dia de retomada do