Últimas notícias ICMS dos combustíveis

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Deputados devem votar nesta quarta destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. Problema técnico impediu que análise ocorresse hoje.

Justiça

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

AGU argumenta que proposta da Comsefaz tem medidas ilegais. Manifestação faz parte da tentativa do ministro André Mendonça, do STF, de mediar uma conciliação.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Política

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Projeto limita alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Como texto foi alterado, ele volta para a Câmara.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco,da República, Jair Bolsonaro e da Câmara, Arthur Lira, durante coletiva sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília
Política

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Bolsonaro apresentou a proposta de apresentar uma PEC que autorize os estados a zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira.

Posto de combustível
Política

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

Relator do projeto de lei complementar, senador Fernando Bezerra, discutiu o tema nesta quinta-feira com representantes dos secretários de Fazenda dos estados.