Últimas notícias ilegalidade

Idosos na região central de Brasília.
Justiça

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje a ilegalidade da desaposentação – possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar. O STF entendeu que a reaposentação também não está prevista em lei e não pode ser concedida pelo INSS.
Economia

Petrobras diz que controle operário em subsidiária no Uruguai é ilegal

A Petrobras informou hoje (9) que tomará todas as medidas legais cabíveis para conservar ou restabelecer, “se necessário”, a operação normal e segura da concessão de distribuição de gás em Montevidéu.

Justiça

STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de ingressos para eventos.

Geral

MPF investiga possível ilegalidade da Polícia Civil na apreensão de fuzis no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro vai investigar eventual conduta irregular da Polícia Civil na apreensão de carga ilegal no Aeroporto Internacional Tom Jobim, área sob controle da Polícia Federal (PF).