Últimas notícias inconstitucionalidade

ter, 21/06/2022 - 14:17

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi uma demonstração de apoio ao STF e ao processo eleitoral brasileiro. Na ocasião, Pacheco concede

Política

PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco

O presidente do Congresso comentou a PEC após encontro com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que teve como tema as relações entre o Legislativo e o Judiciário.

qui, 02/07/2020 - 20:17

Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente

Justiça

Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

Lei estadual 17.137, que autorizava gestante a optar pela cesária sem motivo médico, a partir da 39ª semana de gravidez, é inconstitucional, diz Justiça de São Paulo.

seg, 30/09/2019 - 15:59

Justiça

Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso.

sex, 09/11/2018 - 23:11

Política

Para Senado, MP que adia aumento de servidores pode ser suspensa

Em parecer encaminhado ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público.

sex, 09/11/2018 - 15:54

Economia

ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete.