Inconstitucionalidade

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

qua, 07/08/2024 - 18:27

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

ter, 01/08/2023 - 17:41

Brasília – Bebês prematuros que nascem no Hospital Regional de Santa Maria, região administrativa localizada a 26 km de Brasília, estão sendo colocados em mini-redes de algodão adaptadas dentro das incubadoras como uma alternativa para

Justiça STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

qui, 13/04/2023 - 16:10

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

Justiça STF mantém proibição do uso de amianto no país

qui, 23/02/2023 - 20:29

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

ter, 13/04/2021 - 11:44