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Território de comunidade quilombola é titulado em São Paulo

Em cerca de 165 hectares, vivem 266 pessoas. A comunidade Jaó teve início quando um casal que resistiu ao regime escravocrata no fim do século 19 recebeu terras no Sítio da Ponte Alta.

Quilombolas
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Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

Grupo será formado pela ministra das Mulheres, três secretárias da pasta e todas as assessorias das demais secretarias, além representantes dos movimentos das mulheres quilombolas.

12/09/2023, FONSECA - COMUNIDADE QUILOMBOLA, MANAÍRA PB. Foto: ACEV Brasil/Facebook
Direitos Humanos

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Dados não incluem os registros de 2023, quando já houve sete mortes violentas, incluindo a de Mãe Bernadete, em agosto, na Bahia.

lavoura agricultura familiar
Geral

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

Entidades devem pedir a inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária através de ofício ao Incra, com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas.

12/09/2023, FONSECA - COMUNIDADE QUILOMBOLA, MANAÍRA PB. Foto: ACEV Brasil/Facebook
Direitos Humanos

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

Objetivo é acompanhar e buscar soluções que tratem do direito de uso e posse de terra, do acesso às políticas públicas para a permanência nos territórios e à assistência técnica.