Plano Amazônia 2021/2022 traz diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários na Amazônia Legal.
Com validade de 2 anos, acordo prevê criação de incubadora de cooperativas e oferta de linhas de crédito para investimento em estruturas compartilhadas pelos assentados.
Medida faz parte do programa Titula Brasil, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre o instituto e prefeituras.
Novo plano deverá entrar em vigor a partir de 30 de abril e prevê fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMbio e Incra.
Com a norma, o Incra estabelece diretrizes dos procedimentos aplicáveis às ocupações nas áreas rurais situadas em terras da União passíveis de regularização.
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