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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.

Brasília (DF), 27/11/2023 - (Fotos de Arquivo) - O Ministro da Justiça. Fávio Dino e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet, foram indicados pelo presidente Lula às vagas no STF e PGR, respectivamente. Fotos: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil
Política

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ocupará vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo e Paulo Gonet, a vaga gerada pela saída de Raimundo Aras da Procuradoria.

Brasília (DF) 15/06/2023  Senador Veneziano Vital do Rêgo, entrega seu relatório sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro STF ao Pres. da CCJ senador, Davi Alcolumbre. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Política

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

Se aprovada na comissão, a indicação de Zanin é apreciada, em votação secreta, pelo plenário do Senado. Sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (21).

Palácio do Planalto_Fachada
Política

Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro

Indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política

CCJ do Senado aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça

Os desembargadores Messod Azulay, do TRF2, e Paulo Sergio Domingues, do TRF3, foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de listas enviadas pelo STJ.