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Presídios
Direitos Humanos

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental, Sergio Moro, fala à imprensa, no CCBB.
Política

Moro anuncia nomes para comandar Coaf e Senad

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será presidido pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel.

FILE PHOTO: Former President of Peru Alberto Fujimori attends a trial as a witness at the navy base in Callao, Peru March 15, 2018. Picture taken through a window. REUTERS/Mariana Bazo/direitos reservados
Internacional

Comissão Interamericana celebra anulação de indulto a Alberto Fujimori

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comemorou a anulação do indulto concedido ao ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000), condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.

Presídios
Geral

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu mais de 2 mil cartas em que presos de todo o país denunciam violações de direitos humanos e condições degradantes nas penitenciárias brasileiras. Algumas das cartas relatam o sofrimento causado aos presos por agressões e abusos de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico. Foram entregues ao CNJ 12 caixas contendo 2.331 cartas.