Últimas notícias indulto de Natal

Justiça

Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Política

Moro defende indulto de Bolsonaro para agentes da segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para encontro com o ministro Fernando Azevedo.
Política

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano, no Palácio do Planalto
Justiça

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje o indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada
Política

Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por "excesso" em operações de segurança pública