Últimas notícias indulto de Natal

qua, 25/12/2019 - 07:46

Justiça

Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ter, 24/12/2019 - 12:01

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Política

Moro defende indulto de Bolsonaro para agentes da segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

ter, 24/12/2019 - 09:27

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para encontro com o ministro Fernando Azevedo.

Política

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.

seg, 23/12/2019 - 21:48

O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano, no Palácio do Planalto

Justiça

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje o indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

sex, 20/12/2019 - 21:41

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Política

Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por "excesso" em operações de segurança pública