Últimas notícias indulto de Natal

ter, 27/12/2022 - 18:01

O procurador-geral da República, Augusto Aras,participa de reunião para discutir a produção nacional de fertilizantes e seus impactos econômicos, ambientais e sociais.

Justiça

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que parte do decreto é inconstitucional por perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru.

qua, 25/12/2019 - 07:46

Justiça

Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ter, 24/12/2019 - 12:01

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Política

Moro defende indulto de Bolsonaro para agentes da segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

ter, 24/12/2019 - 09:27

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para encontro com o ministro Fernando Azevedo.

Política

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.

seg, 23/12/2019 - 21:48

O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano, no Palácio do Planalto

Justiça

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje o indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.