Últimas notícias indulto natalino

Política

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade 

Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade,

Política

STF saberá preservar Lava Jato e preceito constitucional, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais contidos no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado sem prejudicar o

Justiça

Supremo retoma julgamento do indulto natalino

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República.

Política

AGU pede ao Supremo prioridade para julgar decreto do indulto natalino

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prioridade no julgamento do mérito da decisão que restabeleceu, em parte, o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e o  ministro da Justiça, Torquato Jardim, falam à imprensa, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Governo vai recorrer da decisão de Barroso sobre indulto natalino

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem inclu