O novo Código de Trânsito Brasileiro passa a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.
Cerca de 1,2 milhão, ou um em cada quatro motoristas do Rio de Janeiro, já somaram 20 pontos ou mais em suas carteiras de habilitação devido a infrações no trânsito em apenas um ano. O dado é do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ).
Policiais rodoviários federais iniciaram no primeiro minuto de hoje (11) a Operação 12 de Outubro, que visa reforçar o patrulhamento nas rodovias federais no feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Na Operação Dia dos Pais, a Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, encontrou infrações ao Código de Defesa do Consumidor em cerca de 40% dos 137 estabelecimentos visitados na região metropolitana.
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