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Justiça

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, conversa com os jornalistas, após  evento  que debaterá financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, partidos políticos, registro de candidatura, condutas vedadas
Justiça

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação.

Brasília - Conselho de Ética rejeita processo contra o deputado Jair Bolsonaro, por elogiar Brilhante Ustra  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Geral

MPF-RJ ajuiza ação na Justiça contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.

Geral

Blogueiro presta depoimento em São Paulo em processo de ameaça contra Moro

O blogueiro Eduardo Guimarães prestou novo depoimento hoje (3) à Polícia Federal na capital paulista, desta vez em processo movido contra ele pelo juiz federal Sérgio Moro por injúria e ameaça.