Últimas notícias instrução normativa

ter, 26/05/2020 - 15:15

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Economia

Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

A obrigação valerá para administração direta, fundações e autarquias. Estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da licitação.

qui, 16/05/2019 - 17:50

Invalid Scald ID.

Economia

Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal.

sex, 16/11/2018 - 12:28

Geral

Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação.

ter, 21/02/2017 - 14:34

Geral

Avicultores têm um ano para se adaptar a novas normas contra gripe aviária

Frangos — Criadores de aves terão prazo de um an

qui, 12/02/2015 - 19:28

Economia

Órgãos públicos farão compra direta de passagens nas companhias aéreas

passagem aérea — Órgãos públicos farão compra dir