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Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF

Por maioria, ministros do STJ entenderam que a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos reformados em virtude da doença grave ou de acidente em serviço.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem
Educação

Inep vai garantir isenção do Enem a quem perdeu prazo de inscrição

A informação é do presidente do Inep, Alexandre Lopes, em entrevista exclusiva à TV Brasil. Segundo Lopes, a medida vale para estudantes que cumpram os requisitos para solicitação do benefício.
Aplicativo de Celular ENEM 2019
Educação

Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa

Período de solicitação vai até 17 de abril. Estudantes que tiveram isenção em 2019 e não compareceram às provas devem justificar ausência para ter novamente direito ao benefício.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz palestra de encerramento do Seminário de Abertura do Legislativo de 2020
Economia

Guedes diz que pode isentar de imposto produtos médicos e hospitalares

O ministro da Economia disse que as medidas serão anunciadas até segunda-feira e citou, ainda, que recursos do PIS/Pasep não sacados por beneficiários ou herdeiros poderiam ser destinados para a saúde.
Economia

Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 33,76 bi em 2019

Emissão de debêntures incentivadas bateu recorde em 2019, somando R$ 33,78 bi. Isentos de Imposto de Renda, esses papéis financiam projetos de infraestrutura.