Últimas notícias Isenção

A Força Aérea Brasileira transporta vacinas contra o novo coronavírus até o município de Tabatinga para a vacinação em comunidades indígenas.
Economia

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia

Foram prorrogados até 31 de dezembro dois convênios editados em 2020 que isentam de ICMS prestadores de serviço de transporte realizados no combate à pandemia de covid-19.

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem
Educação

STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

A decisão foi unânime pela reabertura do prazo de pedido de isenção da taxa do Enem 2021. Não será mais necessário justificar a ausência no exame de 2020.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Ministro Dias Toffoli votou para que seja suspensa a proibição de isenção da taxa de R$ 85 no Enem 2021 a quem faltou à prova no ano passado e não justificou a ausência. 

Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal, para o segundo dia de prova do Enem 2020
Educação

Enem: Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa

Também serão divulgadas decisões sobre justificativas de ausência por candidatos que, liberados da taxa, não participaram dos dois dias de prova.

carro
Economia

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

Isenção, de acordo com o projeto, vai até 2026. Projeto de lei, que estende direito a pessoas com deficiência auditiva, segue para a Câmara dos Deputados.