De acordo com o ministro, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. ANJ ressaltou que a medida reforça a responsabilidade sobre o que é publicado.
Decisão foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.
Abertura da mostra será nesta sexta-feira. Uma janela para o armazém de periódicos poderá ser vista até 13 de setembro, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Entrada gratuita.
A pesquisa Raça, Gênero e Imprensa: Quem Escreve nos Principais Jornais do Brasil? traçou o perfil dos profissionais que escrevem nos três maiores veículos impressos do país.
É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido.