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Brasília, (DF) – 28/11/2023 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lança o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem. 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
Justiça

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

De acordo com o ministro, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. ANJ ressaltou que a medida reforça a responsabilidade sobre o que é publicado.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Decisão foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Rio de Janeiro (RJ), 13/07/2023 - A exposição Uma janela para o Armazém de Periódicos, da Biblioteca Nacional, celebra o centenário da Coordenação de Publicações Seriadas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral

Mostra na Biblioteca Nacional conta história dos periódicos do país

Abertura da mostra será nesta sexta-feira. Uma janela para o armazém de periódicos poderá ser vista até 13 de setembro, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Entrada gratuita.

Brasília (DF) 06-04-2023 - Por dentro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cinegrafistas no estúdio 01 durante transmissão ao vivo o programa Repórter DF. 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Direitos Humanos

Pesquisa mostra forte desigualdade racial na grande mídia brasileira

A pesquisa Raça, Gênero e Imprensa: Quem Escreve nos Principais Jornais do Brasil? traçou o perfil dos profissionais que escrevem nos três maiores veículos impressos do país.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal
Política

STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido.