Últimas notícias Judiciário

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (30/04/2020)
Justiça

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

Presidente do Supremo, Dias Toffoli, disse que o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população”.

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia

Trabalho presencial de juízes e servidores está suspenso, mas serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, funcionam em regime de plantão.

Ministro Marco Aurélio Mello, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

Pela proposta de Marco Aurélio, decisões que envolvam atos do Legislativo e do Executivo devem ser tomadas pelo colegiado, para "preservar a harmonia preconizada constitucionalmente” entre os Poderes.

O ministro Roberto Barroso, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Em reunião virtual com magistrados, o ministo Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE admitiu que poderá haver adiamento nas eleições municipais de 2020.

Geral

Tribunal faz homenagem a precursoras do Judiciário brasileiro

Na cerimônia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região as magistradas, procuradoras e defensoras tiveram a oportunidade de relembrar suas trajetórias.