Educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras, disse o presidente do STF nesta segunda-feira, na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial.
Medida foi aplicada pela 1ª vez hoje, quando os ministros ouviram as partes no processo que discute constitucionalidade do regime de separação de bens em casamentos de idosos.
Para conselheiro, constelação familiar é uma terapia alternativa, sem respaldo científico. Pelos termos de seu voto, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem ao procedimento.
Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese.
Neste sábado, começa o recesso no Supremo, que vai até 31 de julho. Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal.
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