Presidente do Supremo, Dias Toffoli, disse que o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população”.
Trabalho presencial de juízes e servidores está suspenso, mas serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, funcionam em regime de plantão.
Pela proposta de Marco Aurélio, decisões que envolvam atos do Legislativo e do Executivo devem ser tomadas pelo colegiado, para "preservar a harmonia preconizada constitucionalmente” entre os Poderes.
Em reunião virtual com magistrados, o ministo Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE admitiu que poderá haver adiamento nas eleições municipais de 2020.
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