Judiciário

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Justiça Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

ter, 04/08/2026 - 19:42

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

ter, 23/06/2026 - 12:12

Rio de Janeiro (RJ), 19/06/2026 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin durante seminário “Justiça do Amanhã”, realizado no Museu do Amanhã. Foto: República.org/Divulgação

Justiça Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

sex, 19/06/2026 - 16:04

Rio de Janeiro (RJ), 10/04/2026 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Edson Fachin, participa do lançamento do projeto Horizontes Culturais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante encerramento da Semana da Cultura no Sistema Prisional, no Teatro Municipal, Cinelândia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

ter, 02/06/2026 - 18:03

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

qua, 06/05/2026 - 09:22

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

qua, 25/03/2026 - 21:24

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

qua, 25/03/2026 - 20:48

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

qua, 25/03/2026 - 18:09

Brasília (DF), 14/10/2025 - Ministro Flávio Dino durante sessão no STF de julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Justiça Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

qui, 05/02/2026 - 15:14

Brasília (DF), 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Direitos Humanos Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

qua, 04/02/2026 - 09:31

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, inaugura as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na zona norte da cidade.

Direitos Humanos Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo

ter, 16/12/2025 - 16:23

Rio de Janeiro (RJ), 27/07/2025 – XI Marcha das Mulheres Negras, em Copacabana, mobilização contra o racismo, por justiça e bem viver. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país

qui, 20/11/2025 - 14:11

Brasília (DF), 23/09/2025 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, durante balanço de sua gestão à frente do CNJ, na 4ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

ter, 23/09/2025 - 20:20

Brasília (DF), 26/08/2025 - Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante reunião de líderes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido

seg, 22/09/2025 - 13:12