Últimas notícias Justiça Federal

A presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, participa do programa Brasil em Pauta no estúdio da TV Brasil
Justiça

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

Desembargador considerou que o afastamento da presidente do órgão pode "causar inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realiza reunião de balanço das ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19.
Justiça

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

Ação enviada à Justiça cita episódios que poderiam caracterizar omissão e ter gerado danos ao patrimônio público e violado princípios da administração pública.

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Justiça

Justiça determina que União desloque efetivo para comunidade Yanomami

O pedido foi feito pelo MPF. A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais está no local desde ontem cumprindo a decisão, junto a integrantes do Exército e do Ibama.

Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.
Justiça

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

Juiz considerou inconstitucional artigo de lei que permite a entidades privadas comprar vacinas com uso emergencial liberado, mas obriga-as a doar imunizantes ao SUS.

O presidente Michel Temer coordena a última reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto.
Justiça

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que o acusou de receber propina em troca da publicação de decreto para prorrogar concessões e beneficiar a empresa Rodrimar.