Segunda Turma Especializada do TRF2 concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, que tem dupla cidadania e cumpre medidas cautelares em Madri, na Espanha.
Sede localizada na Vila Mariana, em São Paulo, tinha contas em atraso e serviços terceirizados suspensos após o término do contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto,
Segundo o advogado dos indígenas, nova decisão judicial é para cumprimento de sentença de anos atrás. Ele aponta problemas no processo e diz que, por isso, já recorreu ao STJ e ao CNJ.
MPF e indígenas pedem que área seja transformada em unidade de conservação, enquanto fazendeiros defendem redução da área embargada.
Pedido foi feito à Justiça Federal de MG para obrigar depósito em juízo das mineradoras Samarco, Vale e BHP, que respondem pelo rompimento da barragem do Fundão.
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