Últimas notícias ldb

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

Medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. Texto segue para sanção.

Pinheiros, base, basquete, comemora título 2019 da LDB
Esportes

Comitê de Clubes prepara edital para novembro

Os recursos da entidade são provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), que também sofreram com a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Política

PEC que barra edição de MP sobre bases da educação avança no Senado

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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Educação

Número de conselhos municipais de Educação cresce, mas ainda há desafios

O número de municípios com conselhos municipais de Educação vem crescendo nos últimos anos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.718 (84,8%) já contavam com conselho constituído em 2011.

Política

Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais

O plenário do Senado aprovou hoje (26) um projeto de lei complementar (PLC) que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas.

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