Atualmente, são consideradas despesas de ensino apenas atividades relacionadas ao funcionamento das instituições de ensino, como pagamento dos salários de professores. Com o projeto, poderão ser financiadas com recursos de impostos apresentações teatrais nas escolas e cursos de formação.
Especialistas destacam avanços trazidos pela Lei 10.639, que incluiu história afro-brasileira nos currículos, mas alertam que é preciso monitorar implementação da norma.
Texto define educação bilíngue de surdos como ensino independente e considera como primeira língua a língua brasileira de sinais e o português escrito, segunda língua.