Últimas notícias legalização

Participantes do Festival Pela Vida das Mulheres caminham do Museu Nacional da República até o Supremo Tribunal Federal (STF). Em frente à Corte, as ativistas fizeram um ato em defesa da descriminalização do aborto.
Saúde

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

Partidos, movimentos sociais e coletivos se mobilizam para ato unificado quinta-feira (28) em São Paulo. Ação marca Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Às vésperas de votação no Senado, Argentina se divide em relação a aborto
Internacional

Congresso argentino volta a discutir legalização do aborto

Milhares de pessoas voltarão, nesta quarta-feira (29), às ruas de várias cidades argentinas usando lenços verdes em defesa da legalização do aborto.

Gays, Taiwan, Casamento
Internacional

Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Internacional

Canadá legaliza maconha para uso recreativo

O Canadá legalizou a partir de hoje (17) o uso recreativo da maconha. Pela lei, os canadenses podem comprar e cultivar. A discussão se estende no país há dois anos e integrou a plataforma de campanha eleitoral do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em 2015.

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa o projeto de lei que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Comissão do Senado rejeita projeto que propunha legalização dos jogos de azar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou o projeto que regularizava a exploração dos jogos de azar e autorizava a reabertura de cassinos no país. Os membros da CCJ derrubaram o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), que era favorável à proposta. Pelo texto, seriam legalizadas atividades como bingos, videojogo, apostas e jogo do bicho.