legislação penal

Rio de Janeiro - 06/10/2023 - Entrevista coletiva do governador Cláudio Castro com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli para falar sobre as investigações das mortes dos três médicos em um quiosque

Geral Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal

qua, 13/11/2024 - 08:23

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

ter, 14/03/2023 - 20:12

Geral Governador do Rio defende legislação penal mais dura para seu estado

sex, 25/04/2014 - 13:19