Últimas notícias legislação trabalhista

ter, 07/06/2022 - 18:01

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Geral

Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida visa “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na carteira de trabalho.

qua, 17/06/2020 - 14:35

Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia

Política

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

A adoção de qualquer medida se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais.

qui, 07/02/2019 - 18:36

Economia

Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

ter, 15/05/2018 - 13:01

Geral

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho afirma que os efeitos das mudanças n

qui, 13/07/2017 - 19:07

Geral

Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei

Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação.