Últimas notícias legislação trabalhista

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Geral

Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida visa “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na carteira de trabalho.

Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia
Política

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

A adoção de qualquer medida se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião.
Economia

Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Geral

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho afirma que os efeitos das mudanças n

Carteira de trabalho
Geral

Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei

Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação.