Últimas notícias Lei da Ficha Limpa

Fachada do TSE
Política

Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Deputado Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato, cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para o pleito em 15 novembro, nova data do pleito.

Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
Justiça

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso falou à Agência Brasil sobre o próximo pleito e também sobre a Lei da Ficha Limpa.

Urna eletrônica
Política

Lei da Ficha Limpa faz dez anos

Para Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, lei tem impedido, ao longo dos anos, que vários candidatos ou políticos condenados avancem na carreira e consigam obter mandato.

O Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, preside sessão do Congresso Nacional para votar itens vetados de projetos de lei.
Política

Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde desta terça-feira (10).

Esplanada dos Ministérios
Política

Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimen