Últimas notícias Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Rio de Janeiro (RJ), 04/04/2023 -A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, realiza aula inaugural do programa de pós-graduação do Instituto de Psicologia da UFRJ, no campus Praia Vermelha, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Educação

Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil, afirma ministra

É preciso ter docentes preparados para lidar com estudantes negros, disse a ministra Anielle Franco, em palestra sobre os 10 anos da Lei das Cotas e os 20 anos da Lei 10.639.

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Educação

Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica.

Política

PEC que barra edição de MP sobre bases da educação avança no Senado

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).