Senado trabalha integralmente de maneira remota, com apenas o presidente Davi Alcolumbre e dois senadores em uma sala da Casa. Na Câmara, votações também são virtuais.
Em 29 de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar solicitada pela AGU para afastar o cumprimento das normas exclusivamente nas ações de combate à pandemia.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre alegou que a Casa não teve tempo suficiente para analisar os projetos de lei encaminhados pelo governo como parte de um acordo com o Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido.
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