Últimas notícias Lei de Diretrizes Orçamentárias

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 8 e 1 de 2020.
Política

Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos

Senado trabalha integralmente de maneira remota, com apenas o presidente Davi Alcolumbre e dois senadores em uma sala da Casa. Na Câmara, votações também são virtuais.
Entrevista coletiva sobre o Plano Nacional de Segurança
Justiça

Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus

Em 29 de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar solicitada pela AGU para afastar o cumprimento das normas exclusivamente nas ações de combate à pandemia.
Senado Federal testa aplicativo que permitirá votação remota de projetos para evitar a presença física dos parlamentares. O sistema foi desenvolvido pela na Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen).

A adoção do
Política

Senado segue Câmara e aprova PLN 2, sobre emendas parlamentares

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 cria um prazo de 60 dias para contestação de emendas que não possuem critérios técnicos.
O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais.
Política

Alcolumbre suspende sessão e vetos à LDO serão votados nesta quarta

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre alegou que a Casa não teve tempo suficiente para analisar os projetos de lei encaminhados pelo governo como parte de um acordo com o Congresso.
Esplanada dos Ministérios
Justiça

Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido.