Últimas notícias Lei de Execução Penal

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Justiça

Juíza autoriza Lula a comparecer ao velório do neto em São Bernardo

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorzou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense para comparecer ao velório do

Geral

No DF, 99% dos detentos liberados para saidão do Ano Novo retornam aos presídios

A Secretaria da Segurança e Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) informou nesta terça-feira (3) que 13 dos 1.447 sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto e foram liberados pela Justiça para a saída especial de Ano Novo ainda não retornaram aos presídios do Distri

presos
Geral

Sancionada lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos.

Delúbio Soares
Geral

PGR é a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.