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Bruno Funchal
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Qualquer desoneração será compensada, diz secretário do Tesouro

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Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi

Secretário do Tesouro afirmou que antecipação da volta do imposto sobre operações de crédito não estava prevista, mas cumpre obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, medida foi suspensa há 16 anos em decisão liminar da Corte. Interrompido em agosto, o julgamento foi concluído hoje.
Entrevista coletiva sobre o Plano Nacional de Segurança
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Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus

Em 29 de março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar solicitada pela AGU para afastar o cumprimento das normas exclusivamente nas ações de combate à pandemia.

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Economia

SP: um quarto das prefeituras teve gasto excessivo com pessoal em 2019

Lei de Responsabilidade Fiscal diz que prefeituras podem destinar no máximo 54% da Receita Corrente Líquida ao pagamento de servidores ativos e inativos .