Últimas notícias lei de telecomunicações

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante a solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações
Política

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil.

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal
Política

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada.

Acesso internet celular
Política

Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país.