Últimas notícias Lei Geral de Telecomunicações

Antenas. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Governo transfere para o PPI competência para privatização da Telebras

A expectativa do governo é trazer mais celeridade e incrementar a eficiência administrativa do processo, uma vez que um comitê interministerial acompanhará dos estudos até as decisões finais.

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal
Política

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada.

Geral

Conselho defende mudanças na lei de telecomunicações

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997).

Economia

Para operadoras, 10 milhões de domicílios podem ter acesso à internet

As operadoras de serviços de telecomunicação defenderam hoje (22) uma plataforma com reivindicações para o setor.

Política

Kassab acredita que impasse em torno da lei das telecomunicações será resolvido

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (19) que tem a expectativa de que o impasse em torno do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, será resolvido em breve.