Últimas notícias Lei Geral de Telecomunicações

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal
Política

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada.

Geral

Conselho defende mudanças na lei de telecomunicações

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997).

Economia

Para operadoras, 10 milhões de domicílios podem ter acesso à internet

As operadoras de serviços de telecomunicação defenderam hoje (22) uma plataforma com reivindicações para o setor.

Política

Kassab acredita que impasse em torno da lei das telecomunicações será resolvido

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (19) que tem a expectativa de que o impasse em torno do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, será resolvido em breve.

Política

Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários para incentivar a tramitação da Lei Geral de Telecomunicações no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto.