LEI MARIA DA PENHA

Brasília - Maria da Penha Maia Fernandes, durante sessão solene para celebrar os dez anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

qua, 07/08/2024 - 12:42

Brasília (DF), 14.09.2023 - Presidente Lula sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Direitos Humanos Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

qui, 14/09/2023 - 21:38

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

Justiça Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

qua, 18/01/2023 - 11:51

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

ter, 29/11/2022 - 20:47

Brasília - Governo do Distrito Federal (GDF) realiza ação na rodoviária do Plano Piloto para informar a comunidade sobre a Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

dom, 07/08/2022 - 16:09

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Justiça STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

ter, 05/04/2022 - 22:27

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica

Justiça Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

ter, 14/09/2021 - 19:27

Violência doméstica violência contra a mulher

Direitos Humanos Lei Maria da Penha completa 15 anos

sab, 07/08/2021 - 15:40

Invalid Scald ID.

Direitos Humanos Rio, Niterói e Maricá unem-se contra feminicídio

sex, 06/08/2021 - 13:15

Invalid Scald ID.

Política Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

qua, 31/03/2021 - 22:36

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica

Direitos Humanos Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

qui, 26/11/2020 - 14:31

Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Direitos Humanos Rio: operação prende suspeitos de violência contra a mulher

qui, 13/08/2020 - 08:10

Violência doméstica violência contra a mulher

Direitos Humanos Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

sab, 08/08/2020 - 18:14

Política Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

qua, 09/10/2019 - 14:49