LEI MARIA DA PENHA

violência contra crianças

Direitos Humanos Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

qua, 25/03/2026 - 21:38

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

seg, 18/08/2025 - 17:56

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

seg, 18/08/2025 - 11:13

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Direitos Humanos "Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

qui, 07/08/2025 - 08:23

Rio de Janeiro (RJ) - Novos cinemas no interior fluminense. Foto: SECEC-RJ/Divulgação

Geral Abertas inscrições para a 4ª Mostra Nacional de Curtas CineMarias

sab, 07/06/2025 - 10:21

Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

sex, 07/03/2025 - 20:52

Brasília, 2023/08/07 No aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública do DF lança quarta edição do Dia da Mulher, oferecendo serviços exclusivos para o público feminino em situação de vulnerabilidade Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Direitos Humanos Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

seg, 02/12/2024 - 14:47

Brasília - Maria da Penha Maia Fernandes, durante sessão solene para celebrar os dez anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

qua, 07/08/2024 - 12:42

Brasília (DF), 14.09.2023 - Presidente Lula sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Direitos Humanos Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

qui, 14/09/2023 - 21:38

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

Justiça Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

qua, 18/01/2023 - 11:51

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

ter, 29/11/2022 - 20:47

Brasília - Governo do Distrito Federal (GDF) realiza ação na rodoviária do Plano Piloto para informar a comunidade sobre a Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

dom, 07/08/2022 - 16:09

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Justiça STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

ter, 05/04/2022 - 22:27

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica

Justiça Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

ter, 14/09/2021 - 19:27