Últimas notícias LEI MARIA DA PENHA

Violência doméstica,femicidio
Política

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

PL altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos juizados de Violência Doméstica e Familiar.

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica
Direitos Humanos

Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

Inicialmente, App Maria da Penha Virtual atenderá apenas mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas em breve deve ser estendido a todo o estado.

Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Direitos Humanos

Rio: operação prende suspeitos de violência contra a mulher

De acordo com a delegada Sandra Ornellas, somente em 2019 as delegacias de atendimento à mulher no Rio indiciaram 16.703 suspeitos de violência doméstica e familiar.

Violência doméstica violência contra a mulher
Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação. Dentre essas ferramentas, está o aplicativo Direitos Humanos Brasil.

Política

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico.