Últimas notícias LEI MARIA DA PENHA

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica
Justiça

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

CNJ manifestou-se contra PL que amplia competência das varas de violência  doméstica. Pelo texto, tais juizados passariam a analisar também divórcios e partilha de bens.

Violência doméstica violência contra a mulher
Direitos Humanos

Lei Maria da Penha completa 15 anos

A lei, considerada uma das três melhores no mundo, prevê mecanismos inovadores, como medidas protetivas, suporte às mulheres e grupos reflexivos para homens.

Violência doméstica,femicidio
Direitos Humanos

Rio, Niterói e Maricá unem-se contra feminicídio

Campanha Juntas Contra o Feminicídio marca os 15 anos da Lei Maria da Penha e mostra que mulheres não estão sozinhas e podem pedir ajuda para fazer denúncias de violência.

Violência doméstica,femicidio
Política

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

PL altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos juizados de Violência Doméstica e Familiar.

Caminhos da Reportagem – Elas contra a violência doméstica
Direitos Humanos

Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

Inicialmente, App Maria da Penha Virtual atenderá apenas mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas em breve deve ser estendido a todo o estado.