Lei Maria da Penha

Brasília - Governo do Distrito Federal (GDF) realiza ação na rodoviária do Plano Piloto para informar a comunidade sobre a Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

qui, 20/04/2023 - 12:03

O esquema especial de segurança para as eleições no Rio começou na tarde de hoje (24), com a saída de equipes da polícia militar do Batalhão de Choque, no centro da capital fluminense (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Geral Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

qua, 15/03/2023 - 08:02

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

qua, 08/03/2023 - 20:21

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

Direitos Humanos Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões

seg, 10/10/2022 - 15:55

Violência doméstica violência contra a mulher

Direitos Humanos Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês

sex, 07/10/2022 - 13:46

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Direitos Humanos Maria da Penha: PM-RJ registra 133 mil atendimentos em três anos

sex, 05/08/2022 - 20:13

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel

Política Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

ter, 24/05/2022 - 17:05

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade

Geral Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

sex, 24/09/2021 - 11:46

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade

Geral Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás

sab, 07/08/2021 - 15:14

depressao, suicídio

Política Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

qui, 01/07/2021 - 18:04

Política Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

qui, 06/05/2021 - 23:05