Segundo o governo de São Paulo, o valor inclui recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Também prevê investimento recorde de R$ 31 bilhões para o próximo ano.
Para Marcelo Castro, Orçamento para 2023 apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Congresso deve analisar Lei Orçamentária Anual após votação da CMO.
Pelo cronograma, devem ser indicados, até esta sexta-feira, os 16 relatores setoriais de receitas e também das contas prestadas pelos chefes dos Três Poderes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido.
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou hoje (13) o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019).