Últimas notícias Lei Orçamentária Anual

Fachada do Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp, na Avenida Paulista.
Economia

Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023

Segundo o governo de São Paulo, o valor inclui recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Também prevê investimento recorde de R$ 31 bilhões para o próximo ano.

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, durante entrevista coletiva após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e equipe de transição.
Política

Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta, diz relator

Para Marcelo Castro, Orçamento para 2023 apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Congresso deve analisar Lei Orçamentária Anual após votação da CMO.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Pelo cronograma, devem ser indicados, até esta sexta-feira, os 16 relatores setoriais de receitas e também das contas prestadas pelos chefes dos Três Poderes.

Esplanada dos Ministérios
Justiça

Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido.

Congresso Nacional
Política

CMO aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou hoje (13) o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019).