lei

Saúde Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

qui, 09/11/2023 - 12:30

Transplante de órgãos - Governo do Estado do Rio de Janeiro

Saúde Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

qui, 09/11/2023 - 09:27

Brasília (DF), 31.10.2023 - Presidente Lula é entrevistado pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada. Imagem: Canal Gov

Política Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

ter, 31/10/2023 - 10:09

violência contra a mulher

Direitos Humanos Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

ter, 31/10/2023 - 09:22

Rio de Janeiro 23/10/2023, Bandidos do Rio incendeiam pelo menos 35 ônibus após assassinato de chefe do crime no Brasil. Foto: Frame/TV Globo/Reuters

Geral Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas

qui, 26/10/2023 - 16:36

Saúde Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica

qui, 26/10/2023 - 12:42

Geral Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país

qui, 12/10/2023 - 08:28

professor, sala de aula, ensino médio

Educação Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

ter, 19/09/2023 - 09:58

Brasília (DF), 26.08.2023 - Ministério da Saúde lançou, no Zoológico de Brasília, a campanha de multivacinação no Distrito Federal. Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Saúde Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

sex, 15/09/2023 - 09:25

Crise de qualidade da água encanada, aumenta a procura por água mineral engarrafada nos supermercados do Rio de Janeiro

Justiça Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP

qui, 14/09/2023 - 12:41

Rio de Janeiro (RJ) – Defensor Público do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja. Foto: Thiago Lontra/ALERJ

Geral Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente

ter, 15/08/2023 - 09:33

Artistas brasileiros e estrangeiros se apresentam durante o Festival Internacional de Palhaços - Sesc Fest Clown (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Cultura Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

qua, 12/07/2023 - 10:54

Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais

Saúde Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais

ter, 04/07/2023 - 10:23

Pulverização aérea

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

sex, 26/05/2023 - 19:17