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São Paulo - Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, participa do encerramento do 19º Encontro Nacional de Investidores, na sede da Fecomércio (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Economia

Parente afirma que liminar que suspende leilões não traz insegurança jurídica

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, avaliou que a liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, R

Plataforma de petróleo
Economia

Juiz de Manaus suspende leilão de partilha de blocos do pré-sal

O juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, concedeu liminar ontem (26) à noite suspendendo o leilão de partilha de blocos do pré-sal, marcado para esta sexta-feira no Rio de Janeiro. A ação popular foi proposta por Wallace Byll Pinto Monteiro, integrante do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, contra a ANP e a Petrobras. Na ação, ele alega que a Lei n.13.365/2016 promoveu radical alteração na Lei n.12.351/2010, na medida em que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de  pelo menos 30%, além de deixar de ser a única  empresa responsável pela  condução e execução, direta ou   indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

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