Muhadh Ishmael, de 17 anos, nasceu com genitálias de ambos os sexos e, apesar dos seios que surgiram na puberdade, se identificava com o gênero masculino.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).
Comissão formada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai começar a visitar os presídios do estado ainda neste ano para c
English 
Español 
