Editores devem ter liberdade para publicar as obras, assim como livreiros e bibliotecários precisam ser livres para oferecê-las aos leitores, diz documento.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Levantamento captou a opinião tanto da perspectiva da população brasileira quanto do ponto de vista do Congresso Nacional sobre regras relacionadas a liberdade de expressão.
Em nota, o PL diz que o objetivo é preservar a liberdade de expressão e a atividade partidária, além do direito de contestar decisões judiciais sem sofrer retaliações.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que golpe militar no Sudão pode fazer descarrilar realizações importantes nas frentes internacional e econômica.
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